Aviso legal
Esta tradução é disponibilizada para sua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês. Versão em inglês
Versão 1.0 · Em vigor a partir de 23 de outubro de 2026. Esta página fornece as informações exigidas pelo artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002 relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSI-CE). Em espanhol, chama-se Aviso legal.
1. Quem gere este sítio
| Denominação social | Eco Heroes International SL (sociedade por quotas de direito espanhol, sociedad limitada) |
|---|---|
| Número de identificação fiscal (CIF) | B44915940 |
| Sede social | 17003 Girona (Espanha) |
| Registo comercial | Inscrita no Registro Mercantil de Girona |
| info@eco-heroes.org | |
| Telefone | +34 690 814 215 |
| Sítio web | eco-heroes.org e a aplicação móvel Eco Heroes |
A empresa gere também a Eco Heroes Academy (learn.eco-heroes.org) e a avaliação VSME (assessment.eco-heroes.org), que têm os seus próprios avisos legais.
2. O que fazemos
A Eco Heroes ensina os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas a crianças e jovens através de livros ilustrados, jogos, quizzes e materiais didáticos. Vendemos subscrições familiares a consumidores e licenças a escolas, empresas e hotéis.
3. Regras de utilização do sítio
A utilização deste sítio web e da aplicação rege-se pelos nossos Termos de Serviço. As licenças para organizações regem-se pelos nossos Termos de Licença para Escolas e Organizações. A forma como tratamos dados pessoais está explicada na nossa Política de Privacidade, no nosso Aviso sobre Cookies e no nosso Aviso de Privacidade para Crianças.
4. Propriedade intelectual
Os livros, jogos, perguntas, textos, ilustrações, vídeos, software e o nome e logótipo Eco Heroes estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual. Pertencem à Eco Heroes International SL ou aos seus licenciantes. Só os pode utilizar na medida em que os nossos termos o permitem. Copiá-los, distribuí-los, comunicá-los ao público ou alterá-los de qualquer outra forma requer a nossa autorização escrita, salvo se a lei o permitir.
5. Ligações para outros sítios
Algumas páginas têm ligações para sítios geridos por terceiros. Escolhemos essas ligações com cuidado, mas não controlamos esses sítios e não somos responsáveis pelo seu conteúdo. Se nos informar de que uma página ligada é ilícita, retiramos a ligação sem demora.
6. Ponto de contacto para utilizadores e autoridades
O nosso ponto de contacto único ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais da UE, para utilizadores e para autoridades, é info@eco-heroes.org. Pode escrever-nos em qualquer uma das 13 línguas do sítio. Respondemos em inglês, espanhol ou catalão, ou na sua língua com a ajuda de tradução. Para denunciar conteúdos que considere ilegais, utilize esse endereço ou a ligação «Denunciar» da tabela de classificação do quiz; a secção 9 dos Termos de Serviço explica o que acontece a seguir.
7. Reclamações e autoridades
- Reclamações: escreva para info@eco-heroes.org. Respondemos no prazo máximo de um mês. Os formulários oficiais de reclamação estão disponíveis a pedido.
- Defesa do consumidor: a autoridade de defesa do consumidor do local onde vive; na Catalunha, a Agència Catalana del Consum (consum.gencat.cat).
- Proteção de dados: a Agencia Española de Protección de Datos (www.aepd.es).
8. Lei aplicável
Este sítio web rege-se pelo direito espanhol. A secção 18 dos Termos de Serviço explica quais os tribunais competentes; os consumidores mantêm a proteção da lei do país onde vivem.